Dispensa e Aproveitamento de Disciplinas

Introdução

A Secretaria Integrada de Atendimento à Graduação (SIAG - CCA) fornece orientações detalhadas sobre os processos de Aproveitamento de Estudos e Dispensa de Disciplinas para os cursos de graduação da UFPB. Conforme a Resolução 29 de 2020, em seu CAPÍTULO IX, são definidos os processos que regulam essas ações.

É importante entender que Aproveitamento de Estudos e Dispensa de Disciplinas são processos diferentes, cada um com resultados específicos. O Aproveitamento de Estudos se aplica a componentes curriculares cursados em outras Instituições de Ensino Superior (IES), tanto nacionais (distintas da UFPB) quanto estrangeiras. Já a Dispensa de Disciplinas se refere a componentes curriculares cursados na UFPB.

Observações Importantes

  • A SIAG é responsável pela operacionalização das atividades administrativas dos processos de Aproveitamento e Dispensa.
  • Os componentes curriculares só podem ser aproveitados até oito anos após serem cursados.
  • É necessário que haja pelo menos 75% de compatibilidade de carga horária e conteúdo do componente curricular a ser aproveitado ou dispensado.
  • O componente curricular de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não pode ser aproveitado nem dispensado.

Aproveitamento de Estudos

Este processo se aplica a componentes curriculares cursados em IES, nacionais (distintas da UFPB) ou estrangeiras.

Requisitos

  • O curso de graduação deve ser legalmente reconhecido ou autorizado pelos órgãos competentes.
  • Os componentes curriculares só podem ser aproveitados uma vez em um mesmo curso da UFPB.
  • A carga horária máxima aproveitada não pode ultrapassar 50% da carga horária total do curso.

Procedimento

  1. Solicitação: O aluno deve enviar um requerimento (um para cada componente curricular) para a SIAG [via e-mail: siag@cca.ufpb.br] junto com os seguintes documentos:

    • Histórico Acadêmico atualizado
    • Plano de Curso dos componentes curriculares cursados em outras IES
    • Ato de reconhecimento do curso
    • Documento que comprove a existência do curso, se cursado no exterior

  2. Análise: O processo é encaminhado ao departamento responsável, que tem até 30 dias para analisar e decidir sobre o pedido, considerando a atualidade e a compatibilidade mínima de 75% de carga horária e conteúdo.

  3. Resultado: Se aprovado, a Coordenação do Curso registra o componente curricular no SIG com a situação "aproveitado". Caso haja necessidade de complementação, o aluno será notificado e uma avaliação será aplicada.

Dispensa de Disciplinas

Este processo se refere a componentes curriculares cursados na UFPB.

Requisitos

  • A solicitação de dispensa deve ser contínua e registrada automaticamente no SIG se a disciplina tiver o mesmo código ou for equivalente.

Procedimento

  1. Solicitação: O aluno deve enviar um requerimento (um para cada componente curricular) para a SIAG [via e-mail: siag@cca.ufpb.br] junto com os seguintes documentos:

    • Histórico Escolar atualizado
    • Plano de Curso dos componentes curriculares cursados (emitidos pelo SIGAA)

  2. Análise: O processo é encaminhado ao departamento responsável, que tem até 30 dias para analisar e decidir sobre o pedido, levando em conta a atualidade e a compatibilidade mínima de 75% de carga horária e conteúdo.

  3. Resultado: Se aprovado, a Coordenação do Curso registra o componente curricular no SIG com a situação "dispensado". Caso haja necessidade de complementação, o aluno será notificado e uma avaliação será aplicada.

Conclusão

Os processos de Aproveitamento de Estudos e Dispensa de Disciplinas são mecanismos importantes para flexibilizar a trajetória acadêmica dos alunos, permitindo a validação de conhecimentos adquiridos em outras instituições ou cursos. Seguindo os procedimentos corretamente, os alunos podem aproveitar essas oportunidades para otimizar seu tempo e recursos durante a graduação.